Wednesday, September 24, 2008

parcerias público privadas


As parcerias público privadas são uma realidade para muitas entidades públicas que se encontram sem recursos para dar continuidade à prosecução dos objectivos delineados para muitas actividades, acções, iniciativas e empreendimentos.

É assim por esse país fora para muitas edilidades, que vem assim garantido o serviço público através desta prática de colaboração, através da celebração de protocolos de acordo dessas parcerias público privadas, que garantam a prática da acção com vista ao alcance dos objectivos finais e salvaguardando os direitos e deveres das partes.

Exemplo disso no Algarve é a recente parceria entre o Município de Portimão e a ASPAFLOBAL, por forma a garantir a gestão da Quinta Pedagógica de Portimão, conforme anúncio efectuado por aquela autarquia em 18 de Setembro.

Caso se seguisse o exemplo e as boas práticas com vista a assegurar a integridade dos bens, é caso para perguntar porque uns conseguem deter a dianteira nestas iniciativas e outros ficam pelos últimos lugares da tabela.

É caso ainda para se questionar uma realidade totalmente inversa à descrita, pela negativa, quando são as pessoas que emperram as máquinas dos pequenos poderes, impõem percursos labirinticos de requerimentos e burocracias e no final, sem qualquer resposta, parecer ou sinal de sim ou sopas, nem um texto nem vontade: será necessário um ano para elaborar e celebrar um protocolo?

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